Dra. Ruth Moniélly, Estudante de Direito

Dra. Ruth Moniélly

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Artigo · ano passado

Do Precedente À Coerência: A Suspeição Em Lula E As Razões Para A Nulidade No Julgamento De Bolsonaro

O princípio da imparcialidade judicial constitui elemento estruturante do Estado Democrático de Direito e não aparece como mera cláusula de estilo, mas como condição de possibilidade do próprio...
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Artigo · ano passado

Quando A Imparcialidade É Posta Em Xeque: A Constituição, O Devido Processo Legal E Os Riscos À Democracia

A imparcialidade judicial constitui um dos pilares centrais do Estado Democrático de Direito e encontra amparo direto na Constituição Federal de 1988. No artigo 5º, afirma-se a vedação a tribunais de...
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Artigo · ano passado

Regulamentação das Plataformas de Mídia Social: um confronto com a liberdade de expressão e as cláusulas pétreas da Constituição Federal de 1988

Até onde pode ir o Estado ao regular plataformas sem fraturar a cláusula de liberdade de expressão? A pergunta reaparece após o anúncio presidencial de que uma proposta será encaminhada ao Congresso....
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